Em todas as partes pequenas empresas pedem ajuda. Sem poder vender ou trabalhar como estavam acostumadas, elas começam a perceber que sem suporte financeiro talvez não sobrevivam ao período de crise. No Brasil, o setor é responsável por gerar milhões de empregos anualmente e até move boa parte do PIB. Resgatá-lo é essencial para garantir a recuperação da economia a médio e longo prazo.

Por isso, programas como o Pronampe surgem para garantir acesso fácil a uma linha de crédito para esse tipo de negócio. Quer entender exatamente o que ele é e se é adequado para sua empresa? Confira o artigo completo sobre o Pronampe, suas funções e limitações atuais.

Conheça o programa Pronampe

O Pronampe, ou Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é uma iniciativa federal destinada à sobrevivência de pequenos negócios. Ele foi criado através da Lei nº13.999, aprovada em 18 de maio de 2020 e desde então já foi alvo de críticas e polêmicas.

O programa destina-se a ajudar microempresas a sobreviverem o período atual. A definição de pequenos negócios utilizada pelo Pronampe segue a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Ou seja, ele é liberado para empresários e empreendedores de acordo com a receita bruta aferida no ano de 2019.

O crédito concedido pelo programa pode ser utilizada pelos negócios contemplados para diversos tipos de objetivos. Entre eles:

• Realizar investimentos: adquirir máquinas, equipamentos, fazer reformas, entre outros;
• Pagar despesas operacionais: salário de funcionários, pagamento de aluguel, contas de água, luz, matérias-primas, mercadorias, etc.

As operações contratadas através do Pronampe têm pagamento previsto para o prazo máximo de até 36 meses. Diversas instituições financeiras aderiram ao programa, como Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Como fica o programa no período de pandemia

Assim que foi anunciado, o Pronampe foi considerado como a “salvação” das pequenas empresas. Milhares de pequenos empreendedores e empresários correram às instituições financeiras para conseguir o crédito imediato e com taxas acessíveis. No entanto, em pouco tempo o valor determinado pelo governo federal havia acabado.

Foram cerca de R$18,7 bilhões disponibilizados inicialmente que esgotaram-se em pouco mais de um mês. Para as empresas contempladas isso causou medo. As contas não param de chegar e em muitas regiões não existem previsões para o fim do período de isolamento.

O suporte liberado em maio desse ano foi um salva-vidas jogado aos empreendedores. Sendo uma das parcelas da população que mais gera empregos, esse setor certamente não pode ser deixado desamparado. Caso contrário, a economia corre o risco de encolher ainda mais devido à crise sem precedentes que enfrentamos hoje.

Demanda não atendida do Pronampe

A linha de crédito a juros acessíveis e imediata parecia a solução perfeita na prática. No entanto, o Brasil é um país imenso com micro e pequenas empresas responsáveis por cerca de 30% do PIB nacional em 2019. Ou seja, era muita gente para ser atendida por um fundo com limites esgotáveis.

E foi exatamente o que aconteceu um mês após o lançamento do Pronampe. Os fundos se esgotaram e começou então uma lista de espera. As empresas que precisam do auxílio não param de chegar enquanto o governo esperava para tomar uma decisão.

Ao mesmo tempo, outras instituições financeiras também resolveram aderir ao programa. Assim, ele se tornaria mais acessível para todos os empresários brasileiros. Finalmente, em julho de 2020, o governo federal tomou a decisão de ampliar o período vigente do Pronampe e o valor disponibilizado.

Agora ele passa a valer até dezembro deste ano e contará com mais R$12 bilhões em investimentos. O valor foi realocado de outro programa de crédito federal, o Programa Nacional de Suporte a Empregos. Especialistas ainda consideram que o valor liberado será insuficiente para atender toda a demanda.

Portanto, o Pronampe passa a ser não a última solução para o empreendedor brasileiro, mas parte de um conjunto de medidas. A intenção do governo federal é facilitar o acesso de pequenos negócios ao crédito, algo que hoje em dia é facilitado somente para grandes empresas.

A MP 975 é um dos exemplos de tais medidas. Ao facilitar o crédito para o pequeno empreendedor ela deve liberar mais de R$60 bilhões em empréstimos para ajudar na sobrevivência do pequeno negócio brasileiro.